“VOCÊ NÃO SABE NEM LER.” — O juiz debochou… até ela abrir a boca
Nem sabe ler. A frase ecoou pelo tribunal, arrancando gargalhadas contidas da audiência. O juiz inclinou o corpo para a frente, trocista, enquanto olhava para uma adolescente simples e humilde de pé ao lado do seu pai. Canetas pararam no ar, telemóveis foram baixados, porque segundos depois aquela mesma rapariga faria a audiência toda: aplaudir de pé.
Nesta história, apresentamos uma das revira-voltas mais incríveis e inimagináveis. E apesar de ser uma história de entretenimento, ela traz uma grande lição e reflexão para as nossas vidas. Se gosta de ouvir histórias como esta, convido-te a subscrever este canal, pois aqui desfrutará de histórias com ensinamentos e reflexões valiosas para a sua vida.
Muito antes daquela manhã em tribunal, a vida de António Ribeiro já vinha sendo julgada todos os dias, julgada pelo salário curto, pelas contas acumulados sobre a mesa, pelo silêncio pesado de quem trabalha muito, mas nunca consegue sair do lugar. O António acordava antes do sol nascer. Apanhava dois ônibus para chegar às obras, onde era chamado apenas quando havia serviço.
Quando chovia, não havia trabalho. Quando a obra atrasava, o pagamento também atrasava. Ainda assim, ele nunca reclamou, nunca deixou faltar comida em casa, nunca deixou a filha sentir que a vida era injusta. Mesmo quando era, depois da morte da esposa, foi aí, naquela casa simples e apertada que ele criou a filha sozinho.
E foi nessa mesma casa que Clara Ribeiro começou a sonhar. Desde muito nova, Clara se interessava por algo que ninguém ao redor entendia direito, o direito. Enquanto outras crianças brincavam, ela lia livros emprestados, códigos antigos, revistas jurídicas desatualizadas, qualquer coisa que falasse de leis, tribunais e a justiça.
Quando cresceu um pouco mais, passou a frequentar audiências públicas. sentava-se no fundo das salas em silêncio, observando juízes, advogados e procuradores. Anotava tudo, cada argumento, cada erro, cada decisão. Clara não queria apenas compreender a lei, ela queria aplicá-la. O seu sonho sempre foi claro, tornar-se juíza.
Mas sonhar era uma coisa, a realidade era outra. O dinheiro nunca sobrava e o futuro parecia sempre distante até ao dia em que a carta chegou. Ordem de despejo, 30 dias. O António leu o papel mais do que uma vez, tentando perceber cada linha. Sentou-se à mesa, apoiou os cotovelos e ficou em silêncio. Para ele, aquele era o fim. Para Clara era o início.
Ela pegou na carta, leu-a com atenção e respirou fundo. Pai, isso pode ser contestado. António abanou a cabeça desacreditado. A gente não há dinheiro para um advogado, filha. Foi então que Clara disse algo que mudaria tudo. Não vamos precisar de um, eu vou representar-te. Ele encarou-a confuso, mas Clara pediu algo para António que nunca o tinha pedido antes.
Só peço-lhe que confie em mim. Mesmo sem acreditar totalmente, António confiou. Nos dias seguintes, Clara mergulhou de cabeça, deu entrada com os processos, preparou a defesa, reuniu documentos, estudou até de madrugada. E algumas semanas depois, a notificação chegou, audiência marcada. O nome de Clara aparecia ali como representante legal do próprio pai.
Naquela manhã, pai e filha caminharam juntos até ao tribunal cível de Santa Aurora, sem fatos caros, sem apelidos influentes, sem advogados famosos, apenas um homem simples e uma jovem que transportava anos de estudo, esforço e um sonho no coração. Eles ainda não sabiam, mas dentro daquela sala alguém se riria dela, alguém troçaria e alguém aprenderia da pior forma possível que nunca se deve subestimar quem realmente sabe o que está a fazer.
O relógio na parede do Tribunal Cível de Santa Aurora marcava 9:2 da manhã, quando o oficial de justiça abriu a porta da sala de audiências. Processo número 48872. António Ribeiro. António respirou fundo. Clara carregou na pasta de documentos contra o peito e caminhou ao lado do pai até ao centro da sala. Ele andava lentamente, ombros curvados por anos de trabalho pesado, mãos marcadas pelo esforço de quem nunca teve escolha fácil na vida.
A sala estava cheia, os advogados engravatados conversavam em voz baixa. As pessoas aguardavam os seus processos e, acima de todos, elevado pela bancada, estava ele, juiz Augusto Lacerda, conhecido no fórum por dois motivos, a sua extrema rigidez e o desprezo silencioso, por vezes nem tão silencioso, por pessoas simples.
Augusto ajustou os óculos, foliou o processo rapidamente e franziu a testa. Onde está o advogado do Sr. António Ribeiro?”, perguntou sem levantar totalmente os olhos. A Clara deu um passo em frente. Sou eu, excelência. O juiz levantou o rosto lentamente e olhou. A sala ficou em silêncio por um segundo a mais do que o habitual.
Clara usava roupas simples, cabelo apanhado, sem símbolo de status. Augusto arqueou a sobrancelha. “Desculpe, é a Clara Ribeiro?”, respondeu com calma. Filha do Sr. António e representante legal deste neste processo. Os coxichos começaram quase imediatamente. Filha, é advogada, pode? O juiz apoiou os cotovelos na mesa.
A menina possui registo na OAB? Clara respirou fundo. Não, excelência. Estou a representar o meu pai com base no direito de defesa própria, com o auxílio de pessoa de confiança, conforme previsto na lei. Um silêncio pesado caiu sobre a sala e depois o juiz sorriu. Não era um sorriso gentil, era um sorriso de gozo. Então deixe-me ver se percebi disse inclinando-se para a frente.
O senor António, sem recursos para um advogado, decide vir a este tribunal e traz a própria filha para brincar às advogadas. Algumas risadas surgiram contidas, mas cruéis. António baixou os olhos, sentindo o rosto queimar. Clara manteve-se ereta. Não estamos a brincar, excelência. O juiz soltou uma curta gargalhada. A menina ao menos sabe ler uma petição jurídica.
O comentário caiu como um golpe seco. Ele depois completou, elevando a voz, olhando para a plateia. Nem sabe ler e quer enfrentar este tribunal. Agora as gargalhadas foram abertas. Um advogado, no fundo, abanou a cabeça. Outro coxixou. Isto é ridículo. António apertou as mãos. Clara, talvez a gente tocou no braço do pai, interrompendo com firmeza. Confia em mim.
O juiz bateu o martelo ligeiramente. Muito bem, disse ainda sorrindo. Já que estamos todos aqui, vamos ver até que ponto esta encenação vai. Voltou a foliar os papéis. Mas aviso desde já, este tribunal não é lugar para sonhos infantis. Clara levantou o olhar sem arrogância, sem medo, sem baixar a cabeça. Então é exatamente o lugar certo para a verdade, respondeu. O sorriso do juiz diminuiu.
Ele ainda não sabia, mas aquele riso inicial custaria caro e a audiência estava só a começar. O juiz Augusto Lacerda recostou-se na cadeira, cruzando os dedos diante do rosto, como quem já tinha decidido o desfecho ainda antes de ouvir qualquer argumento. Vamos poupar tempo”, disse em tomente. “Este é um processo de despejo por incumprimento.
O proprietário cumpriu todos os prazos legais. Bateu com a caneta no processo. A defesa tem algo de realmente relevante a acrescentar ou vamos encerrar esta encenação.” Algumas pessoas na plateia voltaram a rir. O clima não era de justiça, era de julgamento público. Clara abriu a pasta devagar.
Não havia pressa nos seus movimentos. Cada gesto era calculado. Tenho sim, excelência, respondeu. E gostaria de começar pelo contrato. O juiz fez um gesto com a mão desdenhoso. Claro. Leia para nós ironizou. Se conseguir, o comentário arrancou gargalhadas abertas. Um advogado coxixou demasiado alto. Isto vai ser divertido. António sentiu o estômago revirar.
nunca tinha-se sentido tão pequeno. Clara, contudo, não reagiu. Ela retirou uma cópia do contrato, ajustou os óculos simples no rosto e começou. Cláusula oitava, parágrafo 2º. O despejo só poderá ser efetivado após tentativa formal de renegociação, registada por escrito e assinado por ambas as partes. O som na sala mudou. Algumas gargalhadas cessaram.
Clara continuou sem levantar o tom. No processo junto, não existe qualquer documento que comprove essa tentativa. Existe apenas uma notificação unilateral. O juiz franziu o sobrolho pela primeira vez. Isso não invalida o processo. Retrucou rápido. É uma formalidade. A Clara fechou o contrato com cuidado.
Não é uma formalidade, excelência. É uma exigência agradável, um murmúrio. Percorreu a sala. O juiz pigarreou. A menina está insinuando que este tribunal ignora a lei? Ela respondeu com respeito, mas firme. Estou a dizer que a lei precisa ser aplicada de forma igual para todos. Augusto apoiou as mãos na mesa.
Cuidado por palavras suas. Sempre, respondeu Clara. Respirou fundo, visivelmente irritado. Muito bem, disse. Continue com que quer que tenha preparado. Alguns advogados observavam agora com atenção. A Clara virou outra página. Além disso, excelência, o Sr. António possui comprovativos de pagamento parcial nos últimos três meses.
Pagamentos recusados sem justificação pelo proprietário. António ergueu os olhos, surpreendido. Eles devolveram o dinheiro murmurou. Eu sei, pai, respondeu Clara, sem tirar os olhos do juiz. E isso também está documentado. O juiz passou a mão pelo rosto. O tom de diversão tinha desaparecido. Esses documentos deveriam ter sido apresentados por um advogado.
Foram apresentados por mim, respondeu a Clara. Dentro do prazo. Silêncio. O juiz foliou o processo com mais atenção agora. Na plateia, alguém coxixou. Ela sabe o que está a fazer. Outro respondeu. Isso não estava no guião. Augusto fechou a pasta com força. Isto não muda o facto de que o imóvel pertence ao autor.
O despejo é inevitável. Clara deu um passo à frente. Não quando há abuso de direito e não quando a lei está a ser utilizada para expulsar quem sempre tentou pagar. A tensão era visível. O juiz encarou-a por longos segundos. A menina é muito confiante para alguém que Ele parou, respirou e completou com sarcasmo.
Não sabe nem ler. Desta vez ninguém se riu. A sala estava diferente e a Clara ainda não tinha mostrado tudo, porque o que vinha a seguir não só mudaria o rumo do processo, como congelaria aquele tribunal inteiro. O juiz Augusto Lacerda ajeitou-se na cadeira. Não era mais conforto, era desconforto. Ele havia perdeu o controlo do ritmo da audiência e sabia disso.
“Vamos manter o foco”, disse tentando recuperar a autoridade. “A defesa já falou demais a alguém sem habilitação legal”. Clara respirou fundo. Aquele era o momento mais delicado. Excelência, com todo o respeito, iniciou o artigo 791.º da Consolidação das Leis do Processo Civil permite que a parte seja representada por si própria em determinadas situações.
E o meu pai me autorizou formalmente. Ela ergueu um documento. Aqui está. O juiz estendeu a mão impaciente, leu depressa, depois leu de novo. Um músculo do seu maxilar se contraiu. Isto não transforma esta audiência num espetáculo jurídico? Respondeu a menina ainda não não apresentou nada que empeça o despejo. Clara assentiu. Vamos então aos fatos.
Ela abriu outra pasta. O imóvel em questão apresenta infiltrações estruturais, falhas elétricas e risco sanitário. Tenho fotos, relatórios técnicos e registos de pedidos de reparação ignorados. O murmúrio voltou à sala. Isso é irrelevante. O juiz contrapôs. Não existe uma relação direta com o incumprimento.
A Clara não se alterou. Ah, sim, porque a lei permite a retenção parcial do pagamento quando o imóvel não oferece condições mínimas de habitação. Sobretudo quando o locador se omite. Ela projetou as fotos sobre a tela do tribunal. Paredes rachadas, bolor avançando, cablagem exposta. Algumas pessoas na plateia levaram a mão à boca.
António sentiu um nó na garganta. “Eu nunca quis brigas”, murmurou. “Só pedi conserto.” continuou Clara. O meu pai notificou o proprietário cinco vezes, todas ignoradas. Quando reteve parte do valor para custear reparações emergência, ela fez uma pausa. Veio a carta de despejo. O silêncio era agora pesado.
O juiz passou a mão pelos papéis. Esses relatórios disse mais baixo. Foram feitos por profissionais registados? Sim, respondeu a Clara. Aqui são os registos e assinaturas. Ele engoliu em seco. Algo tinha mudado. “Má, proprietário está presente?”, perguntou o juiz. Um homem de fato caro levantou-se lentamente. “Sim, excelência.
O senhor confirma que recebeu essas notificações?” O homem hesitou. Eu o meu escritório trata disso. Clara aproveitou a brecha. Assim, o senhor nega ter recebido qualquer pedido de reparação? Não, respondeu demasiado rápido. Quer dizer, sim. Talvez. A contradição foi clara. Alguns advogados trocaram olhares. O juiz bateu com o martelo.
Responda objetivamente. O homem suava. Recebi sim. Clara deu um passo em frente. E porque não respondeu? O juiz a interrompeu. A defesa não pode interrogar. Excelência. A Clara cortou com respeito. Acabou de admitir omissão. O juiz ficou em silêncio. Pela primeira vez não havia resposta imediata. Augusto Lacerda sentiu algo raro estar a ser observado, não como juiz, mas como alguém que poderia errar.
Ele respirou fundo. Vamos suspender a audição por 10 minutos. O martelo desceu. O som ecoou pelo tribunal. António olhou para a filha com os olhos marejados. Clara, o que está a fazer? Ela apertou a mão dele, o que sempre fiz, estudando e acreditando. Mas o juiz ainda não tinha dito a sua última palavra. E quando a audiência fosse retomada, ou alguém cairia do pedestal, ou a injustiça venceria.
Quando a audiência foi retomado, o clima era outro. O juiz Augusto Lacerda regressou ao plenário com o semblante fechado. O orgulho ferido tinha dado lugar a algo mais perigoso, a necessidade de recuperar o controlo. Após breve análise, começou ele, este juízo entende que a defesa extravasou limites aceitáveis. A Clara sentiu o coração acelerar, mas manteve a postura.
Excelência, peço apenas que a lei seja aplicada, disse calmamente. Nada além disso. O juiz ajeitou os óculos. A A menina demonstra conhecimento, mas o conhecimento sem diploma não transforma ninguém em advogado. Algumas pessoas na plateia sentiram-nas nervosas e muito menos em alguém capaz de confrontar este tribunal, completou.
António apertou os punhos. Clara respirou fundo mais uma vez. Com todo o respeito, excelência. Não estou a confrontar o tribunal. Estou apresentando factos. O juiz inclinou-se para a frente. Factos apresentados por uma menor sem acreditação. Isso põe em dúvida a validade de tudo o que foi dito até agora. O murmúrio cresceu. Foi então que Clara fez algo inesperado.
Ela abriu a última pasta. Excelência, antes que o senhor descarte tudo, peço permissão para apresentar apenas mais um documento. O juiz hesitou. Algo dentro dele dizia para negar. Mas negar naquele momento pareceria medo. 5 minutos respondeu. E apenas isso. Clara assentiu. Ela caminhou até ao centro da sala. Este documento não é meu começou.
É do próprio tribunal. Ela ergueu o papel. Trata-se de um precedente julgado por este tribunal há do anos. Em situação quase idêntica. O juiz franziu o sobrolho. Isso é impossível. Número do processo 465872, disse a Clara. relator juiz Augusto Lacerda. O silêncio foi absoluto. O juiz levou a mão ao rosto.
Ele lembrava-se daquele caso. Na altura havia decidido contra o despejo, utilizando exatamente os mesmos argumentos que agora tentava invalidar. Clara continuou com voz firme. Nesse julgamento, excelência, o senhor reconheceu que a omissão do locador anula o pedido de despejo e que deve prevalecer a dignidade da família. Ela olhou diretamente para ele.
Foram as suas palavras. Um advogado na plateia murmurou. Ela citou o próprio juiz. Augusto Lacerda sentiu o peso da sala sobre os ombros. Se mantivesse a sua postura atual, estaria a negar a sua própria ajuda jurisprudencial. Se recuasse, admitiria que tinha sido injusto e arrogante. Ele pigarreou. A defesa está Parou bem preparada.
Foi a primeira concessão, mas o erro ainda estava para vir. Tentando encerrar rapidamente, o juiz disse: “Ainda assim, esta Igor necessita de avaliar se a retenção do pagamento foi proporcional.” Clara abriu um sorriso contido. “Já avaliou, excelência.” Ela projetou outro documento. “Aqui está a folha de gastos.
O valor retido foi integralmente utilizado nos reparos emergenciais. Não houve benefício pessoal. Tudo documentado, o juiz olhou demasiado rápido e depois cometeu o erro fatal. Isso prova que houve retenção indevida, disse apressado. O despejo procede. Antes que o martelo descesse, um advogado da plateia levantou-se. Excelência, peço a V. palavra. O juiz hesitou. Fale.
Acaba de contradizer o próprio precedente que a defesa apresentou. E a documentação confirma a boa fé. Outro advogado se levantou. Peço também constar em ata. Houve cerceamento de defesa. A sala começou a ferver. Augusto Lacerda apercebeu-se tarde demais. Ao tentar encerrar o caso, tinha exposto a sua parcialidade e agora já não era clara contra o juiz, era o juiz contra o próprio sistema. Ele respirou fundo.
O martelo ficou suspenso no ar porque o próximo golpe não seria dele. O martelo continuava suspenso. O juiz Augusto Lacerda olhava para os papéis à sua frente, mas já não os via. A sala inteira aguardava. Clara estava de pé. António segurava o chapéu com as duas mãos, suando frio. A plateia prendia a respiração. O juiz respirou fundo.
Pela primeira vez nessa audiência, não falou de imediato. Este tribunal começou com a voz mais baixa. Reconhece que verificaram-se falhas na condução inicial do caso. Um murmúrio percorreu o plenário. Face aos precedentes apresentados e à documentação comprovativa. Ele fez uma pausa longa. O pedido de despejo é indeferido. O som do martelo ecoou.
Toque por um segundo, ninguém reagiu. António demorou a entender. Clara, sussurrou. Isto quer dizer que sorriu com os olhos marejados. Quer dizer que o senhor vai continuar em casa, pai. O silêncio quebrou-se. A plateia começou com palmas tímidas que cresceram até se tornarem um aplauso coletivo.
Advogados, estagiários, estudantes de direito, todos de pé. O juiz observa imóvel. Ele levantou a mão, pedindo silêncio. Antes de encerramento, disse: “Este tribunal precisa fazer um registo.” Ele olhou diretamente a Clara. A senhorita demonstrou conhecimento técnico, domínio de jurisprudência e uma postura que muitos profissionais formados não demonstram.
Clara sentiu o coração disparar. Pergunto à secretaria: “Há representantes da Ordem dos Advogados presentes?” Uma mulher levantou-se. Sim, excelência. Solicito que conste da ata. Esta jovem merece acompanhamento e incentivo formal. A mulher sentiu surpresa. O juiz respirou então fundo como quem engole o seu próprio orgulho. Confesso disse, olhando para a Clara.
Subestimei-o. A frase caiu como um choque e cometi um erro grave ao confundir simplicidade com ignorância. Ele tirou os óculos. A justiça falha quando julga. pessoas pela aparência. Clara permaneceu em silêncio, não por medo, mas por respeito. O juiz concluiu. Esta audição está encerrada. O martelo desceu pela última vez. Toque.
Quando saíram do tribunal, António parou na escadaria. O sol batia forte. Ele segurou as mãos da filha. “Eu nunca duvidei de si”, disse emocionado. “Eu só tinha medo.” Clara sorriu. “Eu sei, pai, mas hoje o senhor ensinou-me algo também. O quê? Que confiar? Muda destinos. Dias depois, Clara, recebeu uma ligação, uma bolsa integral, mensalidade, livros, transportes, tudo pago, um programa de incentivo à jovens talentos do direito.
Quando desligou, ela chorou, não por vitória, mas por saber que aquele sonho que nasceu em livros velhos e audiências assistidas escondida, tinha sido ouvido. A história da Clara podia ser apenas mais uma ficção, mas a verdade é que esta acontece todos os dias. As pessoas serem julgadas pela roupa que vestem, pela idade que t, pela origem humilde que encarregam e não pela inteligência, pelo esforço ou pelo caráter.
Quantas vezes alguém já se riu de -lhe antes mesmo de ouvir o que tinha para dizer? Quantas portas já se fecharam porque decidiram quem era sem te conhecer? Se já foi desacreditado, subestimado ou humilhado, escreve aqui nos comentários a tua experiência vivida. É a prova de que a história da Clara não é só dela, é tua. É de milhões de pessoas invisíveis que lutam todos os dias para serem levadas a sério.
E se esta história o fez refletir, partilha este vídeo. Até o próximo vídeo.
